TERMOS DE USO

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar as funcionalidades disponibilizadas nos canais digitais da FIG, o usuário declara ter lido e estar ciente destes Termos de Uso, comprometendo-se a observar suas disposições.

Ao realizar seu cadastro ou utilizar os serviços disponibilizados pela FIG, você poderá fornecer os dados pessoais necessários à criação e à atualização do cadastro, à realização de compras, ao atendimento de solicitações, à participação em ações promocionais e à utilização de outros serviços oferecidos pela empresa. O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com as finalidades e as bases legais aplicáveis, nos termos da legislação vigente e da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da FIG.

As informações obtidas durante a navegação na loja online poderão ser utilizadas para compreender o perfil e os hábitos de navegação e consumo dos usuários, administrar e aprimorar os canais, produtos e serviços da FIG, personalizar a experiência do usuário, desenvolver novos produtos e serviços, prestar atendimento e enviar comunicações operacionais ou comerciais, conforme aplicável.

A FIG poderá realizar atualizações, manutenções, modificações ou interrupções temporárias em seus canais e funcionalidades, buscando preservar sua segurança, estabilidade e aprimoramento.
Os canais da FIG poderão conter links, integrações ou funcionalidades disponibilizadas por terceiros. A utilização desses ambientes poderá estar sujeita a termos e políticas próprios, cuja leitura é recomendada ao usuário. A FIG não controla as práticas adotadas por terceiros independentes, observadas as responsabilidades atribuídas pela legislação aplicável.

DA VEDAÇÃO À REPRODUÇÃO

Somos uma Marca Registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Nossa marca e o conteúdo do nosso site é protegido pela legislação, em especial, a Lei n° 9.610/1998 (Lei dos Direitos Autorais) e Lei n° 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial).
É vedada a reprodução, cópia, modificação, distribuição, publicação, transmissão, comercialização ou qualquer outra forma de utilização, total ou parcial, de nossa marca ou dos conteúdos disponibilizados pela FIG, sob pena de adoção das medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis, inclusive no âmbito cível e criminal.

DA CAPACIDADE CIVIL E DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Para realizar compras ou cadastrar-se em nosso site, o usuário deverá ser maior de 18 (dezoito) anos e possuir plena capacidade para a prática dos atos da vida civil. Ao efetuar o cadastro ou concluir uma compra, o usuário declara possuir idade e capacidade jurídica suficientes para a realização da operação.
O usuário é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas, comprometendo-se a não utilizar dados de terceiros sem autorização.

DO CADASTRO E DAS CREDENCIAIS DE ACESSO

O cadastro é pessoal e intransferível. O usuário é responsável pela guarda e pelo uso adequado de suas credenciais de acesso, devendo comunicar à FIG sempre que houver qualquer suspeita de acesso indevido, comprometimento da conta ou utilização não autorizada.

DAS COMUNICAÇÕES

A FIG poderá encaminhar comunicações relacionadas ao cadastro, às compras, aos serviços contratados, à segurança da conta e a outras informações necessárias à relação com o usuário. Comunicações promocionais também poderão ser enviadas, sendo disponibilizado mecanismo de descadastramento.

ORIENTAÇÕES GERAIS

Para contribuir com a segurança de suas informações e operações, recomendamos que você:

• Adote medidas de segurança em ambientes físicos e digitais;
• Utilize, sempre que possível, recursos de pagamento que ofereçam mecanismos adicionais de segurança, preferindo a utilização de cartões virtuais para compras online;
• Crie senhas fortes, preferencialmente compostas por letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais, evitando sua reutilização em diferentes plataformas;
• Não compartilhe suas credenciais de acesso, senhas ou códigos de autenticação com terceiros;
• Mantenha seus dispositivos, sistemas operacionais, antivírus, aplicativos e ferramentas de segurança devidamente atualizados;
• Antes de realizar qualquer pagamento, verifique a autenticidade do site, do documento ou do meio de pagamento, bem como os dados do destinatário, as informações da operação e os valores apresentados;
• Desconfie de mensagens, links, contatos ou solicitações de informações recebidos por canais não oficiais;
• Comunique imediatamente à FIG qualquer suspeita de fraude, acesso indevido ou utilização não autorizada de suas informações.

A FIG não solicita senhas, códigos de autenticação ou dados completos de cartão de crédito por e-mail, mensagens, redes sociais ou contatos não oficiais. Caso receba solicitação dessa natureza, não forneça as informações, não acesse links suspeitos e entre em contato imediatamente com o SAC pelos canais oficiais da empresa.

As compras de produtos da FIG devem ser realizadas exclusivamente por meio de seus canais e lojas oficiais. Antes de qualquer operação, verifique a autenticidade do endereço eletrônico, dos perfis em redes sociais e dos meios de pagamento apresentados, desconfiando de páginas ou anúncios que imitem a marca, bem como de ofertas e condições divergentes do habitual. A FIG não recebe pagamentos por PIX ou transferência para contas de pessoas físicas — os pagamentos ocorrem apenas pelos meios oficiais. Caso receba cobrança em nome de pessoa física ou por canais não oficiais, não efetue o pagamento e comunique o fato à FIG. A empresa não se responsabiliza por operações realizadas fora de seus canais e lojas oficiais.