Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
PREZADO USUÁRIO,
Somos a marca FIG Cool Leather (“FIG"), inscrita no CNPJ sob o n° 29.513.492/0001-09, situada à Rua Andrade Neves, n° 920, Bairro Exposição, na cidade de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul. Com o intuito de garantir maior transparência no tratamento de dados de nossos clientes, e de reforçar nosso compromisso com a segurança de suas informações, elaboramos uma Política de Privacidade que esclarece nossa coleta de dados e seus motivos, bem como a forma que os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.
Esta Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito das atividades da FIG, incluindo seu site, e-commerce, lojas físicas e temporárias, canais de atendimento, redes sociais, ações promocionais, eventos, campanhas de marketing, programas de relacionamento e demais interações mantidas com clientes, potenciais clientes, parceiros e usuários.
A FIG poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes em seus canais digitais. Informações sobre as categorias utilizadas, suas finalidades e as opções de gerenciamento estão disponíveis na Política de Cookies
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Lei n° 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, estabeleceu uma série de garantias aos titulares de dados, e passou a exigir a adoção de novos padrões por parte dos agentes de tratamento. Para esclarecimento, dados pessoais são informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável; e titular de dados é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, ou seja, você.
Você pode conferir a íntegra da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os seus direitos enquanto titular de dado clicando aqui
Para fins da legislação aplicável, é importante que você saiba que a FIG atua como controladora dos dados pessoais tratados no âmbito de suas atividades.
DA CAPTAÇÃO, DO ARMAZENAMENTO E DO TRATAMENTO DE DADOS
Para que seja possível a realização do seu cadastro em nosso site, em nossas lojas físicas e a aquisição de nossos produtos por meio da nossa plataforma de e-commerce, poderão ser solicitados e tratados: dados cadastrais e de identificação, dados de contato, informações necessárias ao processamento e à entrega de pedidos e emissão de documentos fiscais, dados relacionados ao histórico de compras, registros de atendimento, dados de navegação e informações técnicas relacionadas ao dispositivo utilizado.
Em nosso e-commerce, será necessária a criação de uma senha para melhor acesso ao nosso site e acompanhamento de suas compras. As credenciais de acesso são submetidas a medidas de segurança destinadas a impedir acessos e usos não autorizados. Os dados são coletados com as seguintes finalidades:
- Cadastro e identificação do cliente;
- Cumprimento do nosso dever legal de emissão de Nota Fiscal da sua compra, processamento de pagamento e demais obrigações legais, como o envio das peças para o seu endereço;
- Envio de informações a respeito da compra e interações com o cliente;
- Segurança das operações, por meio da autenticação de acessos;
- Atendimento ao cliente, resolução de dúvidas e demais questões, por meio da aba CONTATO disponibilizada em nosso site;
- Divulgação de coleções, lançamentos, campanhas e ações promocionais;
- Realização de ações publicitárias destinadas à melhoria de sua experiência em nosso site e à aproximação da FIG com o cliente, de forma personalizada, com o intuito de aprimorar os produtos ofertados;
- Proteção de crédito e prevenção de fraudes;
- Desenvolvimento, aprimoramento e refinamento de produtos, bem como para a oferta de produtos, serviços e benefícios relacionados às compras realizadas;
- Fornecimento de serviços adicionais e benefícios junto a empresas terceiras, em especial, o gerenciamento de cópias digitais dos produtos comprados por você, como garantia de origem da compra e todos os benefícios e serviços atrelados, gerando a possibilidade de participação em ações de recommerce;
- Facilitação do cumprimento de todos os compromissos firmados pela FIG, sempre objetivando uma melhor experiência ao cliente.
Dados anonimizados, assim entendidos como aqueles que não possibilitam a identificação do titular mediante a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis, poderão ser utilizados pela empresa para fins estatísticos, estratégicos, comerciais, de desenvolvimento de produtos e aprimoramento de seus serviços.
Os dados necessários ao processamento do pagamento poderão ser tratados diretamente por instituições financeiras, adquirentes, plataformas ou intermediadores de pagamento, de acordo com suas próprias políticas e padrões de segurança. A FIG não armazena os dados completos do cartão de crédito em seus próprios sistemas.
Seus dados ficarão armazenados durante o período necessário para cumprimento da finalidade descrita na presente Política de Privacidade. Enquanto você mantiver seu cadastro e vínculo conosco, suas informações continuarão sendo utilizadas e tratadas pela FIG. Se você optar por encerrar seu cadastro, seus dados poderão ser conservados, conforme aplicável, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, a prevenção a fraudes, a garantia da segurança e a proteção do crédito, observados os prazos legais e prescricionais aplicáveis, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for autorizada ou exigida pela legislação.
Os dados, ainda, poderão ser excluídos ou alterados a pedido do titular, bastando, para tanto, enviar e-mail para o seguinte endereço: [email protected].
As solicitações de eliminação de dados pessoais serão atendidas na medida do permitido pela legislação aplicável, ressalvadas as hipóteses de conservação autorizadas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, prevenção à fraude, segurança e proteção ao crédito.
DOS PRINCÍPIOS E MECANISMOS DE SEGURANÇA
A FIG realiza o tratamento de dados pessoais em observância aos princípios previstos na LGPD, quais sejam: boa-fé, finalidade (obediência a propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados); adequação (compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas na nossa Política de Privacidade); necessidade (limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos); livre acesso; qualidade dos dados; transparência; segurança; prevenção; não discriminação e prestação de contas.
Nossa plataforma adota medidas de segurança, técnicas e administrativas voltadas à proteção de seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, extravio ou difusão de dados. É importante que você saiba, no entanto, que não existe nenhum ambiente 100% seguro, seja no âmbito físico ou virtual. Por isso, apesar de todos os mecanismos de segurança implementados pelos agentes de tratamento, é preciso que o titular esteja sempre atento e cuide de suas informações.
A FIG não se responsabiliza por danos causados por culpa exclusiva de terceiro ou do próprio usuário, incluindo mas não se restringindo a: infortúnios decorrentes da divulgação, do titular de dados, de seus dados de acesso a terceiros; infortúnios decorrentes do mau uso deste site pelos titulares; infortúnios decorrentes de problemas de segurança nos aparelhos dos próprios usuários, dentre outros. Isso significa que você deve manter, sob sua guarda e absoluto sigilo, suas credenciais de acesso ao nosso site.
Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a FIG adotará as medidas cabíveis e realizará as comunicações exigidas pela legislação e pela regulamentação aplicável. Por outro lado, se você for vítima de perda, furto ou roubo de suas credenciais de acesso, ou verificar que existem terceiros não autorizados se passando por você, é importante que você entre em contato com nossa equipe imediatamente, para que possamos realizar os procedimentos necessários para prevenir ou mitigar eventuais riscos e danos.
DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores contratados ou empresas que disponibilizam produtos ou serviços integrados às nossas operações, observados os termos desta Política e a adoção das medidas contratuais, técnicas e organizacionais aplicáveis, para cumprimento de nossas obrigações legais ou demais finalidades referidas nesta Política, incluindo a oferta de produtos, serviços e benefícios relacionados às suas compras. Seus dados poderão ser compartilhados com autoridades ou órgãos oficiais (seja no âmbito administrativo ou judicial) sempre que os mesmos, no exercício de suas funções, exigirem a prestação de informações, mediante requisição legalmente fundamentada e em atenção aos limites legais.
Ao utilizar plataformas ou serviços de terceiros, o tratamento de seus dados também estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de uso. A FIG não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, políticas ou conteúdos disponibilizados por plataformas, aplicações, serviços ou websites de terceiros eventualmente acessados por meio de links ou integrações existentes em seus canais digitais, recomendando-se a leitura das respectivas políticas de privacidade e termos de uso.
É importante que você saiba, ainda, que contamos com infraestrutura de armazenamento em nuvem, que pode ser estabelecida dentro e fora do nosso país. Os sistemas de armazenamento escolhidos pela FIG possuem padrão de segurança compatível com a natureza dos dados tratados e os riscos envolvidos. A FIG busca contratar fornecedores que adotem padrões adequados de segurança e proteção de dados. Assim, quando o tratamento envolver transferência internacional de dados pessoais, a FIG adotará as medidas e os mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD.
DAS BASES LEGAIS E DA CIÊNCIA DO TITULAR
Ao utilizar nosso site e fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente desta Política de Privacidade e das formas de tratamento nela descritas, observadas as bases legais aplicáveis previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como de seus direitos enquanto titular de dados, podendo, a qualquer momento, cancelar seu cadastro ou modificar/atualizar suas informações constantes em nossa plataforma, nos termos desta Política.
Quando o tratamento estiver fundamentado no consentimento, este poderá ser revogado a qualquer momento, bastando, para tanto, enviar e-mail informando a revogação para o seguinte endereço: [email protected].
Informamos, ainda, que o tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais das bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse, a proteção ao crédito e, quando aplicável, o consentimento do titular. Nessa hipótese, a revogação do consentimento produzirá efeitos apenas em relação às atividades de tratamento que dele dependam exclusivamente, não afetando os tratamentos realizados com fundamento em outras bases legais regularmente aplicáveis.
DO CANAL DE CONTATO
Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato por meio do e-mail [email protected].
DAS ALTERAÇÕES DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará disponível neste canal oficial, com a indicação da data de sua última atualização (20/10/2026). Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários, por meio do e-mail cadastrado.
DA LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais é regida em atenção à legislação aplicável, em especial, a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e a Lei n° 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), e demais normas pertinentes.
Prezamos pela resolução de conflitos de forma extrajudicial, por meio dos nossos canais de atendimento, em especial, o e-mail: [email protected].